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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:54
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 12:28
Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos
A mudança está em sintonia com o aumento da expectativa de vida que dobrou desde a edição do Código Penal.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:15
Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio
Proposta altera a Lei de Execução Penal
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 14:19
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Estelionato. Seguro-desemprego. Agente menor de 21 anos ao tempo dos fatos. Prescrição.
Trata-se de apelação criminal interposta por Reinaldo Fernandes Pinto, Viviani Marrone e Delvanir Aparecido Gianati, condenados como incursos nas disposições do artigo 171, caput e § 3º, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:20
Apelação crime. Ameaça. Artigo 147 do código penal.
Preliminar de extinção da punibilidade. Prescrição. Réu menor de 21 anos de idade.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:14
Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos
atingir a idade de 21 anos, mesmo que esteja matriculado em curso superior, tendo em vista que essa concessão atinge somente filhos e enteados.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:25
Mantida condenação de réu por assalto a ônibus e morte de cobrador
Pena foi de 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:45
Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda
É direito do menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob sua guarda receber pensão temporária até completar 21 anos de idade
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:00
Acusado de matar menina tem condenação mantida em 21 anos
O crime teria ocorrido em razão da vítima, uma menina de 11 anos, ter contado aos seus familiares
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 10:29
O maior de 21 anos e a Pensão por Morte
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:38
Apelação criminal. Desobediência.
Nulidade absoluta. Recebimento da denúncia antes de oportunizar a defesa preliminar. Réu menor de 21 anos de idade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:56
Tráfico de drogas. Estado de necessidade. Dificuldades financeiras.
Não caracterização da excludente. Irrelevância da efetiva prática de atps de comércio. Ré menor de 21 anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:48
Acusado de homicídio em briga de bar é condenado a 8 anos de reclusão
O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:54
Pena de 21 anos para jovem de 19 anos que matou padre
O jovem de 19 anos, foi condenado a 21 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 15:22
Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid
Valor é de R$ 50 mil, mais R$10 mil por ano até filho menor completar 21 anos, ou 24 anos, se for estudante.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:52
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Empresa de ônibus indenizará menor
Criança que teve o pai morto em um acidente receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais e uma pensão mensal até os 25 anos de idade
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 16:56
Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais
As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.